DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE JOVENS, CRIA O PROGRAMA VALORES DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO § 9º DO ART. 42 DA LEI Nº. 247 DE 17 DE JULHO DE 2006.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA OS ARTIGOS 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, E 51, E SEUS PARÁGRAFOS, INCISOS E ALÍNEAS, DA LEI Nº 424/2013.

REVOGA AS LEIS Nº. 416/2013 E 451/2015

REVOGA LEI QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A UNIDADE DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE DOUTOR SEVERIANO-RN, PARA A LEGISLATURA 2017 A 2020 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO/RN, PARA A LEGISLATURA 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DE TERRENOS NO PERÍMETRO URBANO DE DOUTOR SEVERIANO.

ESTABELECE O SISTEMA DE REAPROVEITAMENTO DA ÁGUA DA CHUVA PARA UTILIZAÇÃO NÃO POTÁVEL NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO/RN.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ESPORTE PARA O DECÊNIO DE 2015-2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 424.2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATUALIZA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL CONCERNENTE AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, ESPECIALMENTE AO DISPOSTO NOS ARTIGOS 5º E 5º-A DA PORTARIA MPS Nº. 402/08.

INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA ÁGUA NO CAMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO PELA PRIMEIRA INFÂNCIA, DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER PERMUTA DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER PERMUTA DE BEM IMÓVEL NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO PMAQ - PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E A QUALIDADE DE ATENÇÃO BÁSICA, DENOMINADO COMPONENTE DE QUALIDADE DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL - PAB - VARIÁVEL TRANSFERIDO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE POR ADESÃO DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO AO PMAQ-AB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 247/2006, CRIA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO FUNPREV DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2016.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O DECÊNIO 2015-2025, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.