AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ALIENAR BENS MÓVEIS DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O SALÁRIO MÍNIMO DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR GESTÃO ASSOCIADA DE COOPERAÇÃO ENTRE MUNICÍPIOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 28 DA LEI MUNICIPAL Nº. 151/2002, DE 26 DE ABRIL DE 2002.

REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA OS § 1º E 2º AO ART. 35, O § ÚNICO AO ART. 36, E ALTERA O § 2º DO ART. 16, O ART. 38 E O ART. 41 DA LEI Nº. 247, DE 17 JULHO DE 2006 QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO - RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ALIENAR BENS MÓVEIS DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA REMUNERAÇÃO PARA OS CARGOS QUE MENCIONA.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA A UTILIZAR-SE DE MEIO ELETRÔNICO PARA A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA JUNTO AO BANCO DO BRASIL.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ALIENAR BENS MÓVEIS DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO PARA O ANO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO NO TRABALHO AOS SERVIDORES DO ENSINO FUNDAMENTAL INTEGRANTES DO QUADRO DE PROFESSORES, COORDENADORES E SUPERVISORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO A ENCAMINHAR AO MINISTÉRIO PÚBLICO, CÓPIA DOS DOCUMENTOS PARA O FIM QUE MENCIONA.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

INSTITUI NOME À TRAVESSA PROJETADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O ARTIGO 3º E SUPRIME OS INCISOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº. 096/1997.

INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO - RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NOME À RUA PROJETADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NOME À RUA PROJETADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 23 DA LEI 151, DE 26 DE ABRIL DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO AOS DOADORES DE SANGUE NOS INGRESSOS DAS CASAS DE DIVERSÕES PÚBLICAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO FGTS, CRIADO PELA RESOLUÇÃO Nº. 298/98, DO CONSELHO CURADOR DO FGTS E ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº. 460 DE 14/12/2004, NAS CONDIÇÕES DEFINIDAS PELAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS MCIDADES 02,03,04 E 05 DE 28/02/2005 E 09 DE 26/04/2005.

ALTERA O SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O SALÁRIO MÍNIMO DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.